Home- busca: Comportamento exibicionista
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:29
JT-MG anula justa causa de enfermeira acusada de não medicar paciente
Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:54
A Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde
O presente artigo discorre sobre a Depressão como Esgotamento no Ambiente Laboral: Assédio e Direito à Saúde.
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Julho de 2019 - 11:11
Os impactos causados na saúde mental da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar
O presente trabalho visa analisar acerca dos impactos causados na vida da mulher vítima de violência sexual no âmbito doméstico e familiar, abordando acerca das consequências geradas em sua saúde mental, diante da violação da dignidade sexual.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Maio de 2019 - 15:39
Mantida condenação de estelionatário por “golpe do hospital”
Ele foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:06
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa
O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:26
O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública
O objetivo do presente artigo é analisar a importância da intervenção do Poder Público na propriedade privada urbana na busca pela supremacia do interesse público. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu normas com intuito de resolver os conflitos entre o interesse público e o interesse particular norteando assim, a Administração pública no exercício de suas funções. Tendo em vista a ausência de codificação no âmbito administrativo, o Poder Público é regulamentado por princípios constitucionais, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 12:08
E agora? 2018 – o ano da esperança
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33
Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais
Em uma primeira plana, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde, incapacidade, impossibilidade ou mesmo ausência de trabalho. De fato, o tema em debate ganha ainda mais proeminência quando é revestido de maciça importância, vez que se apresenta como elemento assegurador da dignidade do indivíduo. Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática albergada pelo Código Civil de 2002, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer alimentos a outrem. Insta arrazoar que, no que tange à órbita jurídica, tal acepção se revela mais ampla, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:48
Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho
O reclamante foi condenado a pagar para a reclamada o valor de R$ 2.596,80.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:50
Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato
O decorador foi absolvido por falta de provas.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 10:51
Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão
De acordo com a denúncia, o réu e os demais roubadores ingressaram no prédio onde as vítimas residiam e ordenaram a vítima R. tocar a campainha do apartamento e dizer que iria entregar uma correspondência. Assim que a vítima K. abriu a porta, o réu e os demais indivíduos anunciaram o assalto e invadiram o imóvel.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:20
Professora é condenada por homicídio em Betim
A pena foi fixada em 17 anos de reclusão.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2016 - 14:10
A Reforma Trabalhista é Inconstitucional
As propostas de reforma trabalhista, que pretendem a supressão de direitos dos trabalhadores, são inconstitucionais porque violam cláusulas pétreas e porque afrontam o princípio que veda o retrocesso social.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?
Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito fundamentais, não é nossa pretensão, neste sucinto trabalho, esgotar o tema, muito menos dar solução definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:42
Homem é condenado a indenizar namorada por difamação e divulgação de fotos íntimas no Facebook
O réu era ex-namorado da vítima e não aceitou o fim do relacionamento
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:54
Diferentes gerações, diferentes perfis e a convergência contemporânea
Aprender e conviver e entender o outro pode ser a chave do sucesso.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:24
PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador
A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:00
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
O papel do STJ na efetivação dos direitos dessas "minorias" da sociedade tem sido reconhecido não só no meio jurídico, mas em todos os lugares onde existam pessoas dispostas a combater a discriminação
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:55
O delírio garantista de um processo penal sem prisão preventiva
Há, porém, quem sonhe ou delire com "um processo penal sem prisão preventiva", esboçando uma espécie de paraíso terrestre de perfeição justamente num campo onde se lida com as imperfeições, com as infrações humanas
